Tuesday, April 17, 2018

Diálogos sobre o novo CPC - Mozart Borba - Resenha introdutória e capítulo 01.

Resenha e Introdução

O livro de Mozart Borba mostra-se uma excelente ferramenta de estudo prático e geral do Processo Civil, tendo em vista que expõe, de maneira clara e didática, as modificações oriundas do recente Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Todavia, o autor faz a ressalva de que a obra não detém qualquer pretensão definitiva, vez que as disposições do NCPC ainda suscitam dúvidas de toda a sorte, tanto entre a doutrina como nos tribunais.




Capítulo 01 - A Estrutura do Novo Código de Processo Civil

Neste primeiro capítulo, o autor destaca as linhas gerais que nortearam o NCPC, apontando a divisão deste em duas Partes - Geral e Especial - e seus respectivos livros.

Para tal desiderato, Borba utiliza-se de uma tabela para demonstrar a divisão estrutural do NCPC, fazendo brevíssimas notas introdutórias a cada um dos livros da Parte Geral e da Parte Especial. Ademais, traça paralelos em relação à divisão estrutural do antigo Código de Processo Civil,de 1973.

Eis a tabela:

Em breve, traremos os apontamentos e sínteses dos demais capítulos do livro.


PS.: Vale lembrar que a leitura das obras aqui indicadas é a PRIMEIRA, ÚNICA E SAGRADA SUGESTÃO. Pois o intuito deste blog é proporcionar apenas uma ferramenta de estudo mais célere, a fim de sedimentar o conhecimento, o qual, porém, será obtido com a leitura dos livros, na íntegra.

Assim, para quem quiser adquirir o livro, eis o link para compra online (https://www.editorajuspodivm.com.br/dialogos-sobre-o-novo-cpc-2018)

Forte abraço.

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