Friday, May 4, 2018

E então, quem diria, até o The Economist atesta a má-fé israelense.


A reportagem da versão online do The Economist é, tal qual a regra do futebol, clara!, como já diria o comentarista de arbitragem Arnaldo Cezar Coelho.


Aqui segue o link, cujo texto está escrito em inglês. 


Em resumo, a reportagem diz que, a despeito da esperança de uma solução para o impasse das Coreias, inclusive com a possibilidade de que a Coreia do Norte dê um passo atrás no seu programa nuclear, o mundo está, em sentido amplo, seguindo um caminho de grande instabilidade no controle dos arsenais nucleares.


Thursday, May 3, 2018

Lei 9.099 - Juizados Especiais Cíveis - Sistematizada. Princípios e Competência.



Seguimos na tarefa de sistematizar e resumir conteúdos relevantes.


Revendo meus alfarrábios, constatei que, há algum tempo, havia feito apontamentos esquematizados acerca da Lei dos Juizados Especiais, cuja presença é constante nas provas de concursos públicos da área jurídica.


Inicialmente, transcreverei os apontamentos relativos ao Juizado Especial CÍVEL, vez que trata-se da parte mais concisa e simples da Lei. 


Todavia, a fim de que este não se torne um post extenso e, portanto, de leitura morosa e desagradável, dividirei a abordagem em partes.


Nesta primeira parte serão abordados os seguintes pontos:

  • Princípios (critérios) do Juizado Especial - cível e criminal;

  • Competência do JECível;

  • Incompetência do JECível.


Por fim, importante recordar que o restante da Lei 9.099 versa sobre os Juizados Especiais Criminais, de sorte que, em relação à parte penal da Lei, as abordagens serão mais detalhadas e ficarão para momento posterior, pois, por ora, o tempo me é escasso.


Sigamos, portanto.