Diálogos sobre o Novo CPC (Mozart Borba) - Capítulo 02 - Normas Fundamentais do Processo Civil

O autor inicia sua abordagem assinalando a forte influência do NEOCONSTITUCIONALISMO¹ na criação do Novo Código de Processo Civil. 

Recorda, portanto, que o Neoconstitucionalismo é a fase do Constitucionalismo (matéria de Teoria da Constituição e Direito Constitucional) que possui três espécies de modelos.


Em um destes modelos - o modelo constitucional - o Neoconstitucionalismo possui a finalidade de realçar as características do constitucionalismo contemporâneo, com base nos seguintes preceitos basilares:

• Constitucionalização do Direito;

• Centralidade da Constituição;
• (Constituição é o centro do Ordenamento Jurídico);

• Força Normativa da Constituição;

• Interpretação das Normas infraconstitucionais a partir da Constituição.

Neste sentido, o autor menciona o art. 1º e o art. 3º, ambos do NCPC, como exemplos da influência neoconstitucionalista. Isto é: os valores fundamentais da CRFB são adotados pelo legislador como parâmetro para a aplicabilidade do novel diploma.


Ademais, em relação ao art. 3º, há a reiteração do Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário (insculpido na CRFB, no art. 5º, inciso XXXV), o que reforça a tese exposta por BORBA em relação à influência neoconstitucionalista.

Diálogos sobre o novo CPC - Mozart Borba - Resenha introdutória e capítulo 01.

Resenha e Introdução

O livro de Mozart Borba mostra-se uma excelente ferramenta de estudo prático e geral do Processo Civil, tendo em vista que expõe, de maneira clara e didática, as modificações oriundas do recente Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Todavia, o autor faz a ressalva de que a obra não detém qualquer pretensão definitiva, vez que as disposições do NCPC ainda suscitam dúvidas de toda a sorte, tanto entre a doutrina como nos tribunais.

Campeonato Brasileiro de Futebol 2018 - Série A - 1ª rodada: Internacional 2 x 0 Bahia

Grande triunfo do Sport Club Internacional!

Esporte faz parte da natureza humana. Mens sana in corpore sano, já diziam os romanos.

Futebol, ademais, é parte do imaginário brazuca.

Confesso que já fui apreciador fanático. Hoje, revendo as necessidades e objetivos de vida, trato de acompanhar as partidas, mas sem maiores preocupações.

As Grandes Histórias da Mitologia Greco-Romana. Resenha introdutória.

A obra de A.S. Franchini - item da inestimável coleção pocket da editora L&PM - aborda, de maneira sintética e bem humorada, as principais histórias da mitologia grega.

Estórias - que, em razão do conteúdo histórico, tornam-se, também, "histórias" - das quais já escutamos falar (seja dos personagens, seja do enredo) e que, contudo, por vezes esquecemos dos detalhes.

Mais além, porém, do valor histórico, conhecer as nuances da mitologia grega é, também, um exercício de conhecimento da natureza humana. São inúmeras situações que expõem as contradições, paixões, defeitos e virtudes do ser humano.

Para concluir, importante ressaltar, novamente, o belo trabalho do autor.

A linguagem fácil faz com que o leitor tenha prazerosa leitura, a qual, na hipótese de dispor de tempo, pode ser realizada em poucas horas.

Eis o link para eventual aquisiçao do livro pela web (AS GRANDES HISTÓRIAS DA MITOLOGIA GRECO-ROMANA - A.S. Franchini - L&PM Pocket - A maior coleção de livros de bolso do Brasil)

Com o desenrolar do blôgo, apontamentos esquematizados e textos que resumem os episódios mitológicos expostos neste livro serão analisados.

Desde já, um forte abraço a todos.

O Porquê - a razão de existir deste blog .

E eis que este blog faz sua estreia. 

A intenção é simples, mas nobre: compartilhar com os eventuais habitués o conhecimento adquirido em leituras diversas, bem como algumas reflexões sobre o cotidiano, em suas mais variadas áreas.